Generalidades do Direito Penal – Orientações para peça no dia do exame;

Jurisdição e competência no âmbito penal e Inquérito Policial;

Ação Penal e Prazos Processuais;

Prisão: preventiva, provisória, flagrante, temporária – Liberdade provisória e fiança;

Citação e Nulidades processuais penais;

Rito processual penal comum e processual penal sumário;

Rito processual penal nos crimes de calúnia , difamação injúria e de imprensa

Rito processual nos crimes de tóxico e crimes próprios do funcionário público

Júri

Causa extintivas da punibilidade e medidas assecuratórias

Alegações finais e defesa prévia

Recursos Penais : Apelação, Recurso em sentido estrito;

Recursos Penais : Correição Parcial, Carta Testemunhável,;

Recursos penais : Embargos Infringentes e de nulidade, embargos declaratórios; “Embarguinhos”

Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário;

Habeas Corpus;

Mandado de Segurança;

Crimes hediondos, Contravenções penais e Estatuto da Criança e do adolescente (parte penal);

Juízo da Execução e Lei das Execuções Penais; Penas - Sursis, Livramento Condicional – detração penal remissão